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pdf Lei Ordinária Nº 736/2015

Em Leis Ordinárias 2015 202 downloads

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Estabelece proibição de tráfego, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 734/2015

Em Leis Ordinárias 2015 196 downloads

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Cria Escola municipal de Educação infantil

pdf Lei Ordinária Nº 735/2015

Em Leis Ordinárias 2015 157 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 731/2015

Em Leis Ordinárias 2015 154 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 732/2015

Em Leis Ordinárias 2015 185 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 730/2015

Em Leis Ordinárias 2015 149 downloads

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Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 728/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801

pdf Lei Ordinária Nº 729/2015

Em Leis Ordinárias 2015 158 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam

pdf Lei Ordinária Nº 726/2015

Em Leis Ordinárias 2015 151 downloads

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Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 727/2015

Em Leis Ordinárias 2015 154 downloads

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Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 723/2015

Em Leis Ordinárias 2015 153 downloads

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Fica modificado o Artigo 8º da Lei n

pdf Lei Ordinária Nº 724/2015

Em Leis Ordinárias 2015 151 downloads

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Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 720/2015

Em Leis Ordinárias 2015 164 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no município e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 721/2015

Em Leis Ordinárias 2015 153 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 717/2015

Em Leis Ordinárias 2015 152 downloads

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Autoriza ao Município de Martins Soares-MG a efetivar concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 718/2015

Em Leis Ordinárias 2015 149 downloads

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Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 627

pdf Lei Ordinária Nº 719/2015

Em Leis Ordinárias 2015 156 downloads

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

pdf Lei Ordinária Nº 715/2015

Em Leis Ordinárias 2015 153 downloads

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Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 716/2015

Em Leis Ordinárias 2015 156 downloads

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Altera a Lei Municipal n

pdf Lei Ordinária Nº 713/2014

Em Leis Ordinárias 2014 152 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária

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