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pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

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Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

Em Leis Ordinárias 1997 133 downloads

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Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

Em Leis Ordinárias 1997 142 downloads

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ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

Em Leis Ordinárias 1997 135 downloads

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Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

Em Leis Ordinárias 1997 134 downloads

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NÃO ENCONTRADA

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

Em Leis Ordinárias 1997 129 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

Em Leis Ordinárias 1997 135 downloads

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

Em Leis Ordinárias 1997 136 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

Em Leis Ordinárias 1997 135 downloads

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Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

Em Leis Ordinárias 1997 132 downloads

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Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

Em Leis Ordinárias 1997 130 downloads

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

Em Leis Ordinárias 1997 130 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

Em Leis Ordinárias 1997 133 downloads

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Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

Em Leis Ordinárias 1997 135 downloads

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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

Em Leis Ordinárias 1997 129 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

Em Leis Ordinárias 1997 133 downloads

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Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

Em Leis Ordinárias 1997 133 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

Em Leis Ordinárias 1997 126 downloads

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Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1997

Em Leis Ordinárias 1997 135 downloads

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Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Administrativa da prefeitura municipal de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 001/1997

Em Leis Ordinárias 1997 132 downloads

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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências

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Martins Soares – MG

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