Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

Em Leis Ordinárias 2001 241 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio onde figuram como partes a PREFEITURA MUNICIPAL e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MG (EMATER

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

Em Leis Ordinárias 2001 242 downloads

Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$175.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

Em Leis Ordinárias 2001 234 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Martins Soares para o Exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

Em Leis Ordinárias 2001 251 downloads

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Martins Soares para o Quadriênio 2002-2005 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

Em Leis Ordinárias 2001 241 downloads

Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

Em Leis Ordinárias 2001 251 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

Em Leis Ordinárias 2001 241 downloads

AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 11.º BPM. COM SEDE EM MANHUAÇU – MG

pdf Lei Ordinária Nº 112/2001

Em Leis Ordinárias 2001 260 downloads

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 113/2001

Em Leis Ordinárias 2001 241 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES MG

pdf Lei Ordinária Nº 110/2001

Em Leis Ordinárias 2001 253 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 111/2001

Em Leis Ordinárias 2001 241 downloads

Cria o Terminal Rodoviário de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 109/2001

Em Leis Ordinárias 2001 251 downloads

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 105/2001

Em Leis Ordinárias 2001 253 downloads

Fixa critérios para a escolha de nomes para as ruas e vias públicas da Sede e Distrito de Martins Soares-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 107/2001

Em Leis Ordinárias 2001 239 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 104/2001

Em Leis Ordinárias 2001 243 downloads

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola

pdf Lei Ordinária Nº 103/2001

Em Leis Ordinárias 2001 246 downloads

Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 101/2001

Em Leis Ordinárias 2001 243 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 102/2001

Em Leis Ordinárias 2001 258 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

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