Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 100/2001

Em Leis Ordinárias 2001 220 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 080/1999

Em Leis Ordinárias 1999 246 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 079/1999

Em Leis Ordinárias 1999 251 downloads

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2000 a 2002

pdf Lei Ordinária Nº 078/1999

Em Leis Ordinárias 1999 247 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000

pdf Lei Ordinária Nº 076/1999

Em Leis Ordinárias 1999 241 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00, e contém ouras providências

pdf Lei Ordinária Nº 077/1999

Em Leis Ordinárias 1999 258 downloads

Altera a Lei nº 0027 de 16 de junho de 1997, modificando os Quadros de Cargos e Salários que compõe a estrutura e a organização administrativa da PMMS e contêm outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 074/1999

Em Leis Ordinárias 1999 242 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 2000 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 075/1999

Em Leis Ordinárias 1999 252 downloads

Altera a Lei nº 050 DE 98 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 073/1999

Em Leis Ordinárias 1999 243 downloads

Autoriza o Município de Martins Soares a firmar Convênio com a APAE de Manhumirim - MG

pdf Lei Ordinária Nº 071/1999

Em Leis Ordinárias 1999 282 downloads

Estabelece Feriado Municipal no dia 25 de julho - Dia do Trabalhador Rural

pdf Lei Ordinária Nº 069/1999

Em Leis Ordinárias 1999 251 downloads

Autoriza, na Câmara, a contratação para fins de substituição temporária e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 070/1999

Em Leis Ordinárias 1999 248 downloads

Altera a Lei Municipal nº 049 DE 98

pdf Lei Ordinária Nº 067/1999

Em Leis Ordinárias 1999 245 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 068/1999

Em Leis Ordinárias 1999 241 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Compromisso de Compra e Venda, mediante Escritura Pública

pdf Lei Ordinária Nº 065/1999

Em Leis Ordinárias 1999 258 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 066/1999

Em Leis Ordinárias 1999 239 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 064/1999

Em Leis Ordinárias 1999 253 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 063/1998

Em Leis Ordinárias 1998 257 downloads

Dispõe sobre a renovação de contrato de pessoal, anteriormente contratados por tempo determinado, através da Lei Municipal n.° 054 de 98

pdf Lei Ordinária Nº 062/1998

Em Leis Ordinárias 1998 254 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999-2001

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