Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 631/2011

Em Leis Ordinárias 2011 251 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 629/2011

Em Leis Ordinárias 2011 236 downloads

Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 627/2011

Em Leis Ordinárias 2011 267 downloads

Dispõe sobre a denominação do novo acesso ao Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 628/2011

Em Leis Ordinárias 2011 241 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Martins Soares, Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 626/2011

Em Leis Ordinárias 2011 235 downloads

Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 625/2011

Em Leis Ordinárias 2011 239 downloads

Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Francisco

pdf Lei Ordinária Nº 623/2011

Em Leis Ordinárias 2011 243 downloads

Lei Municipal nº. 623, 28.04.2011

pdf Lei Ordinária Nº 624/2011

Em Leis Ordinárias 2011 234 downloads

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 622/2011

Em Leis Ordinárias 2011 241 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 620/2011

Em Leis Ordinárias 2011 235 downloads

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 621/2011

Em Leis Ordinárias 2011 257 downloads

Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 619/2011

Em Leis Ordinárias 2011 221 downloads

Altera a Lei Municipal n.° 182-2005, criando o cargo de Assessoria Jurídica e Parlamentar...

pdf Lei Ordinária Nº 618/2011

Em Leis Ordinárias 2011 226 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉD. ESP., NA ESTR. DA LEI Nº 615-2010 ...

pdf Lei Ordinária Nº 617/2010

Em Leis Ordinárias 2010 227 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 615/2010

Em Leis Ordinárias 2010 234 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 616/2010

Em Leis Ordinárias 2010 238 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 614/2010

Em Leis Ordinárias 2010 236 downloads

Altera a Lei Municipal n.° 573 - 2009

pdf Lei Ordinária Nº 612/2010

Em Leis Ordinárias 2010 228 downloads

Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 613/2010

Em Leis Ordinárias 2010 232 downloads

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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