Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 631/2011

Em Leis Ordinárias 2011 165 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 630/2011

Em Leis Ordinárias 2011 159 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 629/2011

Em Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 627/2011

Em Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação do novo acesso ao Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 628/2011

Em Leis Ordinárias 2011 164 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Martins Soares, Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 626/2011

Em Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 625/2011

Em Leis Ordinárias 2011 159 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Francisco

pdf Lei Ordinária Nº 623/2011

Em Leis Ordinárias 2011 168 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Lei Municipal nº. 623, 28.04.2011

pdf Lei Ordinária Nº 624/2011

Em Leis Ordinárias 2011 163 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 622/2011

Em Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 620/2011

Em Leis Ordinárias 2011 163 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 621/2011

Em Leis Ordinárias 2011 167 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 619/2011

Em Leis Ordinárias 2011 151 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Altera a Lei Municipal n.° 182-2005, criando o cargo de Assessoria Jurídica e Parlamentar...

pdf Lei Ordinária Nº 618/2011

Em Leis Ordinárias 2011 146 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉD. ESP., NA ESTR. DA LEI Nº 615-2010 ...

pdf Lei Ordinária Nº 617/2010

Em Leis Ordinárias 2010 156 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 615/2010

Em Leis Ordinárias 2010 162 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 616/2010

Em Leis Ordinárias 2010 161 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 614/2010

Em Leis Ordinárias 2010 155 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Altera a Lei Municipal n.° 573 - 2009

pdf Lei Ordinária Nº 612/2010

Em Leis Ordinárias 2010 154 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 613/2010

Em Leis Ordinárias 2010 151 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis