Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 736/2015

In Leis Ordinárias 2015 241 downloads

Estabelece proibição de tráfego, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 734/2015

In Leis Ordinárias 2015 229 downloads

Cria Escola municipal de Educação infantil

pdf Lei Ordinária Nº 735/2015

In Leis Ordinárias 2015 193 downloads

Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 731/2015

In Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 732/2015

In Leis Ordinárias 2015 233 downloads

Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 730/2015

In Leis Ordinárias 2015 185 downloads

Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 728/2015

In Leis Ordinárias 2015 183 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801

pdf Lei Ordinária Nº 729/2015

In Leis Ordinárias 2015 195 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam

pdf Lei Ordinária Nº 726/2015

In Leis Ordinárias 2015 186 downloads

Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 727/2015

In Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 723/2015

In Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Fica modificado o Artigo 8º da Lei n

pdf Lei Ordinária Nº 724/2015

In Leis Ordinárias 2015 190 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 720/2015

In Leis Ordinárias 2015 199 downloads

Altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no município e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 721/2015

In Leis Ordinárias 2015 188 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 717/2015

In Leis Ordinárias 2015 189 downloads

Autoriza ao Município de Martins Soares-MG a efetivar concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 718/2015

In Leis Ordinárias 2015 185 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 627

pdf Lei Ordinária Nº 719/2015

In Leis Ordinárias 2015 191 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

pdf Lei Ordinária Nº 715/2015

In Leis Ordinárias 2015 187 downloads

Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 713/2014

In Leis Ordinárias 2014 182 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária

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