Prefeitura convoca aprovados em Concurso Público

Decreto Nº 24, de 17 de Janeiro de 2023.

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público 001/2020 e sobre a nomeação e convocação de aprovados no Concurso Público 001/2020 para apresentação de documentos e posse e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Martins Soares/MG, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado final do Concurso Público 001/2020 realizado por esta Prefeitura, para provimento efetivo de cargos desta municipalidade conforme lista constante do anexo único deste Decreto.

Art. 2º Ficam nomeados e convocados para apresentação de documentos e posse, no prazo 05 (cinco) dias após o recebimento da convocação, os seguintes candidatos:

1. Aline Fonseca Sathler Falcao – Assistente Social

2. Luana Jupira Aparecida Andrade– Farmacêutica

3. Silvia Polyana Fazolo Silva – Fisioterapeuta

4. Camila Berbet Cateringer – Professora

5. Layane Dias Nunes Bernades – Professora

6. Deivid Victor de Medeiros Fagundes – Professor

7. Claudia Huebra De Paiva – Professora

8. Eliana Dias De Souza Miranda – Professora

9. Floripes De Castro Costa – Professora

10. Monica Maria Dos Reis – Professora

11. Bruno Jose Satler Da Gama- Psicólogo

12. Erica Franco De Aguiar – Auxiliar de Biblioteca

13. Livia Dias Schot – Oficial Administrativo

14. Marcely Calderano Guilhermino Porto – Oficial Administrativo

15. Luis Paulo Jordao – Auxiliar Administrativo

16. Felipe Lourenco Barreto – Auxiliar Administrativo

17. Cleuber Schott Rodrigues – Motorista

18. Joao Antunino Henrique – Motorista

19. Isac Junio Ferreira Sangy – Motorista

20. Carlos Roberto Fonseca Emerick – Auxiliar de Serviços Gerais

21. Estefania Aparecida Goncalves Silva Schuenck– Auxiliar de Serviços Gerais

22. Daniel De Paula– Auxiliar de Serviços Gerais

23. Janaina Arantes Da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais

24. Rui Leite Da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais

25. Gisela Sabino Da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais

26. Elivelto Guerardth Costa – Auxiliar de Serviços Gerais

27. Jucara Veiga Viana Emerick – Auxiliar de Serviços Gerais

28. Francisco De Assis Nepomuceno Soares – Auxiliar de Serviços Gerais

29. Raivissem Pires Muzzi – Auxiliar de Serviços Gerais

30. Victor Gabriel Rodrigues – Auxiliar de Serviços Gerais

31. Lorrayne De Souza Cruz – Auxiliar de Serviços Gerais

32. Ana Carina Pereira Antenor – Servente de Creche

33. Sara Catheringer De Almeida Martins – Servente de Creche

34. Ailton Jordao – Servente Escolar – Servente Escolar

35. Adriana De Fatima Dias Oliveira – Servente Escolar

36. Michelle Silva Rodrigues Vieira – Servente Escolar

37. Daniella Soares Alves – Servente Escolar

38. Jaiane De Fatima Moreira Cordeiro – Servente Escolar

Art. 3º O candidato deverá assumir o exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

Art. 4º O candidato, no ato da posse, deverá apresentar os documentos constantes da lista do item 10.5 do Edital do Concurso Público 001/2020, quais sejam:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento, atualizada.

c) Título de Eleitor com comprovação de quitação.

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes coloridas.

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, caso seja cadastrado.

g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), caso não seja cadastrado no PIS/PASEP.

h) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

i) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida.

j) Registro no conselho de classe, se for o caso.

k) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal.

l) Declaração de que não é aposentado por invalidez.

m) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.

n) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Apto expedido pelo Médico do trabalho

§1º: Os documentos que não forem apresentados devidamente autenticados poderão ser autenticados mediante apresentação da via original ao setor competente.

§2º: O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos, no prazo definido no caput, perderá automaticamente o direito à posse na função.

Art. 5°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário.

Martins Soares, 17 de Janeiro de 2023.

Fernando Almeida de Andrade

Prefeito Municipal

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