Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2012

Em Leis Ordinárias 2012 236 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 645/2012

Em Leis Ordinárias 2012 215 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)

Estabelece revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 646/2012

Em Leis Ordinárias 2012 217 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 643/2012

Em Leis Ordinárias 2012 215 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Autoriza o Município de Martins Soares a realizar serviços de infraestrutura no Loteamento Nair Pechara Dutra e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 644/2012

Em Leis Ordinárias 2012 214 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

Altera o anexo da LDO do Município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 641/2012

Em Leis Ordinárias 2012 213 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 642/2012

Em Leis Ordinárias 2012 218 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Dispõe sobre criação do Povoado Barra do Cristal neste Município de Martins Soares e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis