Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 640/2011

Em Leis Ordinárias 2011 246 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 638/2011

Em Leis Ordinárias 2011 249 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Fica estipulado estacionamento proibido na Avenida João Batista e Rua Cota Emerick

pdf Lei Ordinária Nº 639/2011

Em Leis Ordinárias 2011 244 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 636/2011

Em Leis Ordinárias 2011 241 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR no VALOR QUE MENCIONA e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 637/2011

Em Leis Ordinárias 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 635/2011

Em Leis Ordinárias 2011 241 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dá denominação a Rua transversal à Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro São Geraldo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 632/2011

Em Leis Ordinárias 2011 238 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 105-2001, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 633/2011

Em Leis Ordinárias 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a Proibição de estacionamento de veículos como caminhão e ônibus nas mediações à Praça José Emerick Sobrinho, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 631/2011

Em Leis Ordinárias 2011 252 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 630/2011

Em Leis Ordinárias 2011 238 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 629/2011

Em Leis Ordinárias 2011 237 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 627/2011

Em Leis Ordinárias 2011 268 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação do novo acesso ao Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 628/2011

Em Leis Ordinárias 2011 242 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Martins Soares, Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 626/2011

Em Leis Ordinárias 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 625/2011

Em Leis Ordinárias 2011 240 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Francisco

pdf Lei Ordinária Nº 623/2011

Em Leis Ordinárias 2011 244 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Lei Municipal nº. 623, 28.04.2011

pdf Lei Ordinária Nº 624/2011

Em Leis Ordinárias 2011 235 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 622/2011

Em Leis Ordinárias 2011 242 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 620/2011

Em Leis Ordinárias 2011 236 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 621/2011

Em Leis Ordinárias 2011 258 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis