Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2009

Em Leis Ordinárias 2009 231 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 581/2009

Em Leis Ordinárias 2009 200 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 580/2009

Em Leis Ordinárias 2009 212 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 578/2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 579/2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 576/2009

Em Leis Ordinárias 2009 204 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 577/2009

Em Leis Ordinárias 2009 204 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 575/2009

Em Leis Ordinárias 2009 206 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Autoriza o Município de Martins Soares Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias SA BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 573/2009

Em Leis Ordinárias 2009 213 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Institui a FESTA DO CAFÉ no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 574/2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Autoriza o Município de Martins Soares a contratar...

pdf Lei Ordinária Nº 571/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Jordão

pdf Lei Ordinária Nº 572/2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Espraiado

pdf Lei Ordinária Nº 570/2009

Em Leis Ordinárias 2009 201 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro São Vicente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 569/2009

Em Leis Ordinárias 2009 190 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Dispõe sobre parcelamento de débito junto à Receita Federal do Brasil assuntos previdenciários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 567/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 568/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Regulamenta a concessão de assistência médica a pessoa determinada e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 565/2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Concede reajuste nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 566/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 563/2009

Em Leis Ordinárias 2009 200 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 564/2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Dá nova redação ao Anexo I da Lei 563, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis