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pdf Lei Ordinária Nº 161/2004

Em Leis Ordinárias 2004 239 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Dá nova redação ao art. 27 da Lei Municipal nº 047, de 10 de março de 1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 162/2004

Em Leis Ordinárias 2004 237 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 20052008 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 159/2004

Em Leis Ordinárias 2004 235 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 160/2004

Em Leis Ordinárias 2004 226 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Dispõe sobre a denominação do Posto Municipal de Saúde situado em Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 157/2004

Em Leis Ordinárias 2004 238 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 158/2004

Em Leis Ordinárias 2004 242 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 155/2004

Em Leis Ordinárias 2004 216 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 156/2004

Em Leis Ordinárias 2004 237 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 152/2003

Em Leis Ordinárias 2003 224 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
Que estimado a receita e fixa a despesa do município de Martins Soares para para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 150/2003

Em Leis Ordinárias 2003 262 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 151/2003

Em Leis Ordinárias 2003 241 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$374.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 149/2003

Em Leis Ordinárias 2003 220 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 146/2003

Em Leis Ordinárias 2003 237 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 147/2003

Em Leis Ordinárias 2003 225 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 148/2003

Em Leis Ordinárias 2003 238 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Institui na Rede de Ensino do Município de Martins Soares o ensino fundamental com duração de 09 (nove) anos

pdf Lei Ordinária Nº 144/2003

Em Leis Ordinárias 2003 237 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 145/2003

Em Leis Ordinárias 2003 260 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 142/2003

Em Leis Ordinárias 2003 234 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 143/2003

Em Leis Ordinárias 2003 237 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 138/2003

Em Leis Ordinárias 2003 231 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências 01

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