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pdf Lei Ordinária Nº 183/2005

Em Leis Ordinárias 2005 123 downloads

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Autoriza realização de convênio remunerado com a AACAMS Associação de Apoio a Criança e o Adolescente de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 179/2005

Em Leis Ordinárias 2005 123 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil de Martins Soares COMDEC e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 180/2005

Em Leis Ordinárias 2005 124 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito e suplementar o Orçamento Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 181/2005

Em Leis Ordinárias 2005 118 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e remanejar nos valores contidos em convênio com a Polícia Militar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 177/2005

Em Leis Ordinárias 2005 126 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 178/2005

Em Leis Ordinárias 2005 117 downloads

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Cria o Programa Municipal de Apoio à pessoa carente, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 176/2005

Em Leis Ordinárias 2005 124 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 175/2004

Em Leis Ordinárias 2004 155 downloads

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

pdf Lei Ordinária Nº 173/2004

Em Leis Ordinárias 2004 161 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$192.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 174/2004

Em Leis Ordinárias 2004 153 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 171/2004

Em Leis Ordinárias 2004 157 downloads

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Dispõe sobre a Política Municipal do idoso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 172/2004

Em Leis Ordinárias 2004 164 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$105.591,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 169/2004

Em Leis Ordinárias 2004 163 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 207.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 170/2004

Em Leis Ordinárias 2004 152 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 167/2004

Em Leis Ordinárias 2004 155 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 168/2004

Em Leis Ordinárias 2004 158 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ONDE FIGURAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 166/2004

Em Leis Ordinárias 2004 151 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 164/2004

Em Leis Ordinárias 2004 150 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 165/2004

Em Leis Ordinárias 2004 156 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$96.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 163/2004