Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 202/2005

Em Leis Ordinárias 2005 157 downloads

Altera dispositivos das Leis Municipais 05098 e da 05198 e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 203/2005

Em Leis Ordinárias 2005 155 downloads

Dá nova redação à Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga disposições em contrário

pdf Lei Ordinária Nº 199/2005

Em Leis Ordinárias 2005 160 downloads

Fica o Município de Martins Soares autorizado a Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais,

pdf Lei Ordinária Nº 200/2005

Em Leis Ordinárias 2005 152 downloads

Autoriza ao Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 197/2005

Em Leis Ordinárias 2005 151 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a fazer repasse financeiro por Convênio a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 198/2005

Em Leis Ordinárias 2005 150 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 195/2005

Em Leis Ordinárias 2005 152 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a realização de convênio com instituições de ensino superior e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 196/2005

Em Leis Ordinárias 2005 154 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 193/2005

Em Leis Ordinárias 2005 150 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 194/2005

Em Leis Ordinárias 2005 152 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 191/2005

Em Leis Ordinárias 2005 155 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 192/2005

Em Leis Ordinárias 2005 157 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 188/2005

Em Leis Ordinárias 2005 118 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 189/2005

Em Leis Ordinárias 2005 118 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 190/2005

Em Leis Ordinárias 2005 117 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 186/2005

Em Leis Ordinárias 2005 117 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 187/2005

Em Leis Ordinárias 2005 118 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 184/2005

Em Leis Ordinárias 2005 123 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 185/2005

Em Leis Ordinárias 2005 123 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares MG, firmar convênio AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 182/2005

Em Leis Ordinárias 2005 125 downloads

Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Martins Soares

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Martins Soares – MG

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