Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 207/2005

Em Leis Ordinárias 2005 161 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Martins Soares para o período de 20062009 e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 208/2005

Em Leis Ordinárias 2005 146 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 209/2005

Em Leis Ordinárias 2005 149 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 206/2005

Em Leis Ordinárias 2005 152 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo abrir crédito suplementar, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 204/2005

Em Leis Ordinárias 2005 152 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)

Dá nova redação ao Art. 2.º incisos e acrescenta parágrafos da Lei Municipal 0121997 que cria o Conselho Municipal Escolar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 205/2005

Em Leis Ordinárias 2005 158 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 201/2005

Em Leis Ordinárias 2005 161 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Revoga a Lei Municipal 16104 e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 222/2006

pdf Lei Ordinária Nº 220/2006

pdf Lei Ordinária Nº 221/2006

pdf Lei Ordinária Nº 219/2006

pdf Lei Ordinária Nº 217/2006

pdf Lei Ordinária Nº 218/2006

pdf Lei Ordinária Nº 216/2006

pdf Lei Ordinária Nº 214/2006

pdf Lei Ordinária Nº 215/2006

pdf Lei Ordinária Nº 212/2006

pdf Lei Ordinária Nº 213/2006

pdf Lei Ordinária Nº 211/2006

pdf Lei Ordinária Nº 210/2005