Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação da UBS do bairro São Vicente de Martins Soares

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (CMSB) e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências

Modifica os anexos da Lei n°6812013, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências

INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.360.616,47 (um milhão, trezentos sessenta mil, seiscentos dezesseis reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providencias

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 695 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável terreno no Bairro São Vicente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2015, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, o imóvel que especifica, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$1.067.000,00 (Um milhão, sessenta e sete mil reais)

Disciplina o Município de Martins Soares em Consorcio Publico

Autoriza a desapropriação amigável do imóvel no bairro São Vicente

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Polícia Militar do Meio Ambiente