Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Espraiado

pdf Lei Ordinária Nº 570/2009

Em Leis Ordinárias 2009 200 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro São Vicente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 569/2009

Em Leis Ordinárias 2009 188 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Dispõe sobre parcelamento de débito junto à Receita Federal do Brasil assuntos previdenciários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 567/2009

Em Leis Ordinárias 2009 193 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 568/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Regulamenta a concessão de assistência médica a pessoa determinada e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 565/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Concede reajuste nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 566/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 563/2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 564/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Dá nova redação ao Anexo I da Lei 563, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 560/2008

Em Leis Ordinárias 2008 224 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 562/2008

Em Leis Ordinárias 2008 230 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 561/2009

Em Leis Ordinárias 2009 210 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte de Passageiros em veículos de carga

pdf Lei Ordinária Nº 559/2008

Em Leis Ordinárias 2008 230 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 557/2008

Em Leis Ordinárias 2008 237 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 558/2008

Em Leis Ordinárias 2008 231 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 555/2008

Em Leis Ordinárias 2008 229 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 556/2008

Em Leis Ordinárias 2008 227 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 552/2008

Em Leis Ordinárias 2008 229 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 553/2008

Em Leis Ordinárias 2008 226 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 554/2008

Em Leis Ordinárias 2008 237 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis