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pdf Lei Ordinária Nº 593/2009

Em Leis Ordinárias 2009 230 downloads

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 590/2009

Em Leis Ordinárias 2009 232 downloads

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Dá denominação a Rua em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588/2009

Em Leis Ordinárias 2009 219 downloads

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Revoga a Lei Municipal n. º5612008

pdf Lei Ordinária Nº 589/2009

Em Leis Ordinárias 2009 237 downloads

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Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 587/2009

Em Leis Ordinárias 2009 226 downloads

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Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 586/2009

Em Leis Ordinárias 2009 224 downloads

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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 584/2009

Em Leis Ordinárias 2009 240 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 585/2009

Em Leis Ordinárias 2009 227 downloads

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Dá denominação a Avenida em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 582/2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

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Dá denominação a rua no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 583/2009

Em Leis Ordinárias 2009 230 downloads

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Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 581/2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 580/2009

Em Leis Ordinárias 2009 211 downloads

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Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 578/2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 579/2009

Em Leis Ordinárias 2009 197 downloads

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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 576/2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 577/2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 575/2009

Em Leis Ordinárias 2009 205 downloads

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Autoriza o Município de Martins Soares Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias SA BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 573/2009

Em Leis Ordinárias 2009 212 downloads

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Institui a FESTA DO CAFÉ no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 574/2009

Em Leis Ordinárias 2009 195 downloads

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Autoriza o Município de Martins Soares a contratar...

pdf Lei Ordinária Nº 571/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Jordão

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