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pdf Lei Ordinária Nº 593/2009

Em Leis Ordinárias 2009 152 downloads

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 590/2009

Em Leis Ordinárias 2009 157 downloads

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Dá denominação a Rua em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588/2009

Em Leis Ordinárias 2009 148 downloads

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Revoga a Lei Municipal n. º5612008

pdf Lei Ordinária Nº 589/2009

Em Leis Ordinárias 2009 158 downloads

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Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 587/2009

Em Leis Ordinárias 2009 154 downloads

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Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 586/2009

Em Leis Ordinárias 2009 149 downloads

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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 584/2009

Em Leis Ordinárias 2009 151 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 585/2009

Em Leis Ordinárias 2009 153 downloads

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Dá denominação a Avenida em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 582/2009

Em Leis Ordinárias 2009 128 downloads

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Dá denominação a rua no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 583/2009

Em Leis Ordinárias 2009 154 downloads

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Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 581/2009

Em Leis Ordinárias 2009 130 downloads

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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 580/2009

Em Leis Ordinárias 2009 133 downloads

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Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 578/2009

Em Leis Ordinárias 2009 127 downloads

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Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 579/2009

Em Leis Ordinárias 2009 129 downloads

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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 576/2009

Em Leis Ordinárias 2009 133 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 577/2009

Em Leis Ordinárias 2009 132 downloads

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Abre Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito na Lei Municipal n.º 558 de 25 de novembro de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 575/2009

Em Leis Ordinárias 2009 136 downloads

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Autoriza o Município de Martins Soares Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias SA BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 573/2009

Em Leis Ordinárias 2009 138 downloads

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Institui a FESTA DO CAFÉ no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 574/2009

Em Leis Ordinárias 2009 129 downloads

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Autoriza o Município de Martins Soares a contratar...

pdf Lei Ordinária Nº 571/2009

Em Leis Ordinárias 2009 126 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Jordão

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