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pdf Lei Ordinária Nº 021-1997

Em Leis Ordinárias 1997 48 downloads

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a PMMG-7ºRPM-11º BPM

pdf Lei Ordinária Nº 022-1997

Em Leis Ordinárias 1997 51 downloads

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Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1997

Em Leis Ordinárias 1997 43 downloads

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Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 020-1997

Em Leis Ordinárias 1997 47 downloads

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ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

Em Leis Ordinárias 1997 46 downloads

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Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 018-1997

Em Leis Ordinárias 1997 43 downloads

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NÃO ENCONTRADA

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG

pdf Lei Ordinária Nº 016-1997

Em Leis Ordinárias 1997 46 downloads

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

Em Leis Ordinárias 1997 43 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

Em Leis Ordinárias 1997 45 downloads

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Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

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Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares _ MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

Em Leis Ordinárias 1997 43 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

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Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares _ MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG _ Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

Em Leis Ordinárias 1997 45 downloads

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Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

Em Leis Ordinárias 1997 45 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

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Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

Em Leis Ordinárias 1997 45 downloads

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Define os cargos, salários e funções que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares e dá outras providências.

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Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
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