Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

In Leis Ordinárias 1997 160 downloads

Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

In Leis Ordinárias 1997 144 downloads

Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

In Leis Ordinárias 1997 146 downloads

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

In Leis Ordinárias 1997 138 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

In Leis Ordinárias 1997 146 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

In Leis Ordinárias 1997 144 downloads

Cria o Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

In Leis Ordinárias 1997 145 downloads

Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

In Leis Ordinárias 1997 141 downloads

Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

In Leis Ordinárias 1997 141 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

In Leis Ordinárias 1997 141 downloads

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

In Leis Ordinárias 1997 143 downloads

Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

In Leis Ordinárias 1997 145 downloads

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

In Leis Ordinárias 1997 140 downloads

Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

In Leis Ordinárias 1997 142 downloads

Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

In Leis Ordinárias 1997 143 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

In Leis Ordinárias 1997 132 downloads

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1997

In Leis Ordinárias 1997 145 downloads

Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Administrativa da prefeitura municipal de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 001/1997

In Leis Ordinárias 1997 140 downloads

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências

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Martins Soares – MG

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