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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 737/2015

418 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 736/2015

399 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Estabelece proibição de tráfego, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 735/2015

330 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Estabelece proibição de estacionamento, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 734/2015

375 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Cria Escola municipal de Educação infantil

pdf Lei Ordinária Nº 732/2015

461 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Regulamenta e Denomina logradouros públicos do Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 731/2015

325 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Institui o Programa de Proteção e Acompanhamento de Crianças e Adolescentes em situação de Risco no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 730/2015

331 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Regula o trânsito e estacionamento nas vias urbanas do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 729/2015

333 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especificam

pdf Lei Ordinária Nº 728/2015

320 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801

pdf Lei Ordinária Nº 727/2015

330 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Institui e regula a Feira de Artesanatos e Alimentação no âmbito do Município de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 726/2015

334 downloads

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Dá denominação à Rua localizada no Bairro São Vicente e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 724/2015

331 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 723/2015

331 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Fica modificado o Artigo 8º da Lei n

pdf Lei Ordinária Nº 721/2015

328 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 720/2015

339 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Altera a Lei municipal n 201 de 2015 que trata do conselho tutelar no município e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 719/2015

334 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

pdf Lei Ordinária Nº 718/2015

326 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 627

pdf Lei Ordinária Nº 717/2015

328 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Autoriza ao Município de Martins Soares-MG a efetivar concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 716/2015

332 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
Altera a Lei Municipal n

pdf Lei Ordinária Nº 715/2015

328 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências

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CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
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