Leis Ordinárias 2014 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 714/2014

435 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 713/2014

430 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 712/2014

440 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)

Dispõe sobre a denominação da UBS do bairro São Vicente de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 711/2014

429 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (CMSB) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 710/2014

437 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 709/2014

429 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 708/2014

435 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 707/2014

432 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 706/2014

426 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

Modifica os anexos da Lei n°6812013, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 705/2014

429 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)

INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG

pdf Lei Ordinária Nº 704/2014

424 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 703/2014

430 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 702/2014

426 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.360.616,47 (um milhão, trezentos sessenta mil, seiscentos dezesseis reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 701/2014

442 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 695 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável terreno no Bairro São Vicente