Leis Ordinárias 2010 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

Autoriza Convênio entre o Município de Martins Soares e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhumirim - MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 609/2010

222 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Dá nova redação à Seção III e IV do Capítulo I, Título II do Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 608/2010

222 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 607/2010

218 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)

Dispõe sobre a proibição, no Município de Martins Soares, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação do rosto pelo condutor

pdf Lei Ordinária Nº 606/2010

236 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração...

pdf Lei Ordinária Nº 605/2010

232 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 604/2010

221 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 603/2010

236 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 617/2010

pdf Lei Ordinária Nº 616/2010

pdf Lei Ordinária Nº 615/2010

pdf Lei Ordinária Nº 614/2010

pdf Lei Ordinária Nº 613/2010

pdf Lei Ordinária Nº 612/2010

pdf Lei Ordinária Nº 611/2010

pdf Lei Ordinária Nº 610/2010