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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 602/2009

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pdf Lei Ordinária Nº 601/2009

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pdf Lei Ordinária Nº 600/2009

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pdf Lei Ordinária Nº 599/2009

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pdf Lei Ordinária Nº 598/2009

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 597/2009

249 downloads

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Acresça dispositivos na Lei n.° 1822005, que, Cria órgãos, cargos e vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 596/2009

249 downloads

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 595/2009

252 downloads

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Dispõe e aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 594/2009

247 downloads

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 593/2009

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Baixar (pdf, 109 KB)
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 592/2009

245 downloads

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Dá denominação a Rua em Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 591/2009

244 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 590/2009

250 downloads

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Dá denominação a Rua em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 589/2009

253 downloads

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Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588/2009

238 downloads

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Revoga a Lei Municipal n. º5612008

pdf Lei Ordinária Nº 587/2009

243 downloads

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Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 586/2009

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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 585/2009

245 downloads

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Dá denominação a Avenida em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 584/2009

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 583/2009

246 downloads

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Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

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Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
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