Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2009

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 602/2009

283 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 601/2009

299 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 600/2009

285 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 599/2009

300 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 598/2009

300 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 597/2009

289 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Acresça dispositivos na Lei n.° 1822005, que, Cria órgãos, cargos e vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 596/2009

290 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 595/2009

292 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Dispõe e aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 594/2009

287 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 593/2009

288 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 592/2009

291 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
Dá denominação a Rua em Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 591/2009

287 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 590/2009

297 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dá denominação a Rua em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 589/2009

294 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588/2009

278 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Revoga a Lei Municipal n. º5612008

pdf Lei Ordinária Nº 587/2009

284 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 586/2009

280 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

pdf Lei Ordinária Nº 585/2009

286 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dá denominação a Avenida em Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 584/2009

300 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 583/2009

287 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis