Leis Ordinárias 2007 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

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Institui o ponto de táxi no Município de Martins Soares e dá providências

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Concede Reajuste nos padrões e classes no Plano de Cargos e Salários e dá providências

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Dispõe sobre Denominação do Campo de Futebol da Sede do Município de Martins Soares e dá providências

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Fica o Município de Martins Soares autorizado a celebrar convênio de prestação de serviço do Plantão Cirúrgico...

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Autoriza os Órgãos e Entidades do Poder Público a manter contas de movimentação bancárias em bancos privados

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Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências

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Fica o Município de Martins Soares autorizado a quitar débito junto a CFLC em dívida fundada e dá providências

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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