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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 190/2005

286 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 189/2005

289 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 188/2005

289 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 187/2005

283 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 186/2005

285 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 185/2005

300 downloads

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares MG, firmar convênio AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 184/2005

319 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 183/2005

294 downloads

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Autoriza realização de convênio remunerado com a AACAMS Associação de Apoio a Criança e o Adolescente de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 182/2005

320 downloads

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Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 181/2005

300 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e remanejar nos valores contidos em convênio com a Polícia Militar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 180/2005

304 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito e suplementar o Orçamento Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 179/2005

305 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil de Martins Soares COMDEC e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 178/2005

291 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Cria o Programa Municipal de Apoio à pessoa carente, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 177/2005

299 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 176/2005

306 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

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Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

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