Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 190/2005

186 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 189/2005

184 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 188/2005

190 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 187/2005

183 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 186/2005

185 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 185/2005

193 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares MG, firmar convênio AACAMS

pdf Lei Ordinária Nº 184/2005

193 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 183/2005

190 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Autoriza realização de convênio remunerado com a AACAMS Associação de Apoio a Criança e o Adolescente de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 182/2005

204 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 181/2005

196 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e remanejar nos valores contidos em convênio com a Polícia Militar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 180/2005

194 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito e suplementar o Orçamento Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 179/2005

198 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil de Martins Soares COMDEC e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 178/2005

186 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Cria o Programa Municipal de Apoio à pessoa carente, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 177/2005

195 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 176/2005

196 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviço e outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis