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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 210/2005

379 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 209/2005

344 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 208/2005

388 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 207/2005

350 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Martins Soares para o período de 20062009 e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 206/2005

344 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo abrir crédito suplementar, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 205/2005

395 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 204/2005

340 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
Dá nova redação ao Art. 2.º incisos e acrescenta parágrafos da Lei Municipal 0121997 que cria o Conselho Municipal Escolar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 203/2005

346 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
Dá nova redação à Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga disposições em contrário

pdf Lei Ordinária Nº 202/2005

353 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Altera dispositivos das Leis Municipais 05098 e da 05198 e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 201/2005

352 downloads

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Revoga a Lei Municipal 16104 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 200/2005

342 downloads

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Autoriza ao Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 199/2005

361 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Fica o Município de Martins Soares autorizado a Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais,

pdf Lei Ordinária Nº 198/2005

336 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 197/2005

354 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer repasse financeiro por Convênio a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá providências

pdf Lei Ordinária Nº 196/2005

357 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 195/2005

354 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a realização de convênio com instituições de ensino superior e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 194/2005

346 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 193/2005

338 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 192/2005

347 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 191/2005

345 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

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