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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 175/2004

236 downloads

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

pdf Lei Ordinária Nº 174/2004

243 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 173/2004

234 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$192.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 172/2004

239 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$105.591,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 171/2004

237 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Dispõe sobre a Política Municipal do idoso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 170/2004

234 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 169/2004

234 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 207.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 168/2004

234 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ONDE FIGURAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 167/2004

231 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 166/2004

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 165/2004

227 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$96.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 164/2004

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 163/2004

234 downloads

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Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 20052008 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 162/2004

233 downloads

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Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 20052008 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 161/2004

235 downloads

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Dá nova redação ao art. 27 da Lei Municipal nº 047, de 10 de março de 1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 160/2004

222 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
Dispõe sobre a denominação do Posto Municipal de Saúde situado em Pinheiro de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 159/2004

231 downloads

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Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 158/2004

238 downloads

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Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 157/2004

234 downloads

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Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 156/2004

233 downloads

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