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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 152/2003

226 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
Que estimado a receita e fixa a despesa do município de Martins Soares para para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 151/2003

246 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$374.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 150/2003

267 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 149/2003

223 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 148/2003

242 downloads

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Institui na Rede de Ensino do Município de Martins Soares o ensino fundamental com duração de 09 (nove) anos

pdf Lei Ordinária Nº 147/2003

228 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 146/2003

242 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 145/2003

264 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 144/2003

242 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 143/2003

241 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros

pdf Lei Ordinária Nº 142/2003

238 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 138/2003

234 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências 01

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CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

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