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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 141/2003

362 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Institui no Município de Martins Soares a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal .

pdf Lei Ordinária Nº 140/2003

349 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Dispõe sobre alteração do artigo 2°, caput da Lei Municipal n° 0012 de 11 de março de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 139/2003

354 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 137/2002

346 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Martins Soares para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 136/2002

351 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares – MG., firmar Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Manhumirim – M

pdf Lei Ordinária Nº 135/2002

342 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Prestação de Serviços, com a Fundação Bom Jesus, sediada na cidade de Manhumirim MG., e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 134/2002

343 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital César Leite, sediado na cidade de Manhuaçu MG., e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 133/2002

346 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Dispõe sobre celebração de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Martins Soares MG, e o tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE - MG

pdf Lei Ordinária Nº 132/2002

341 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Martins Soares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 131/2002

348 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCIDO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 130/2002

349 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural, para prática de esporte

pdf Lei Ordinária Nº 129/2002

348 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Extingue o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal FAPEM e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 128/2002

343 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Concede recomposição salarial do vencimento básico dos Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 127/2002

344 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Dispõe sobre autorização para o Município de Martins Soares celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública

pdf Lei Ordinária Nº 126/2002

345 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Dispõe sobre a denominação de QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 125/2002

350 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Altera o vencimento do cargo de enfermeiro do Programa de Saúde da Família fixado pela Lei nº 121 de 14 de janeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 124/2002

348 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 123/2002

356 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Revoga a Lei 009-97 por importuno da ADIN 188517-7-00 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 122/2002

343 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade inadiável da administração no Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 121/2002

368 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

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