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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

352 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio onde figuram como partes a PREFEITURA MUNICIPAL e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MG (EMATER

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

362 downloads

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Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$175.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

377 downloads

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Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Martins Soares para o Quadriênio 2002-2005 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

364 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Martins Soares para o Exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

367 downloads

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Autoriza a Concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

355 downloads

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Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

359 downloads

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AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 11.º BPM. COM SEDE EM MANHUAÇU – MG

pdf Lei Ordinária Nº 113/2001

357 downloads

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES MG

pdf Lei Ordinária Nº 112/2001

380 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 111/2001

365 downloads

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Cria o Terminal Rodoviário de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 110/2001

375 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 109/2001

376 downloads

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Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 108/2001

373 downloads

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VETADA

pdf Lei Ordinária Nº 107/2001

358 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 106/2001

365 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 105/2001

374 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Fixa critérios para a escolha de nomes para as ruas e vias públicas da Sede e Distrito de Martins Soares-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 104/2001

361 downloads

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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola

pdf Lei Ordinária Nº 103/2001

368 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 102/2001

392 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 101/2001

365 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

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