Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Martins Soares - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 063/1998

374 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)

Dispõe sobre a renovação de contrato de pessoal, anteriormente contratados por tempo determinado, através da Lei Municipal n.° 054 de 98

pdf Lei Ordinária Nº 062/1998

375 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 061/1998

399 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 060/1998

416 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)

Cria o Dia Municipal do Meio Ambiente no Município de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

394 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 058/1998

412 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)

Institui o Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

395 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar execução de rua nesta cidade

pdf Lei Ordinária Nº 056/1998

399 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 055/1998

410 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)

Autoriza a Abertura de Crédito Especial, Anula Parcialmente Classificações Orçamentárias e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 054/1998

409 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 053/1998

416 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 052/1998

408 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Compromisso de Compra e Venda, mediante Escritura Pública

pdf Lei Ordinária Nº 051/1998

421 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1998

397 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1998

396 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1998

424 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 056 DE 2012

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

413 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

393 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

433 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

Dispõe sobre a criação do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) e Pensão a seus dependentes e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

401 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)

Institui e fixa locais para Ponto de Taxi do Município e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis