Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Martins Soares - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

416 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

394 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)

Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

391 downloads

Baixar (pdf, 5 KB)

NÃO ENCONTRADA

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

404 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

383 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

388 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

382 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

388 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

Cria o Conselho Municipal de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

383 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

377 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

414 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

375 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

392 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

378 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

385 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)

Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

379 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

369 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1997

383 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Administrativa da prefeitura municipal de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 002/1997

405 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

Define os cargos, salários e funções que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 001/1997

390 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Avenida João Batista, nº 294 - Centro
CEP: 36972-000
Martins Soares – MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone.: (33) 3342 2000 | (33) 3342 2028
Contato via e-mail

Links Úteis