Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Martins Soares - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

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Autoriza ao Executivo Municipal a promover a Municipalização de alunos da Escola Estadual de Martins Soares (MG).

pdf Lei Ordinária Nº 039/1997

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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos poderes executivo e legislativo do município de Martins Soares, estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1997

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 037/1997

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Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

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APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998-2000.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1997

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Cria o Distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997

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Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento de Município de Martins Soares para o exercício de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1997

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Cria Quadro de Servidores Efetivos e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

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Cria Quadro Especial dos Servidores Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1997

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Cria o Conselho Municipal de Educação e Desporto e a Conferência Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

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AUTORIZA A EMISSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA

pdf Lei Ordinária Nº 029/1997

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Prorroga prazo para Contratação Temporária dos Cargos da Prefeitura e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

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Dispõe sobre as condições e normas para realização de Concurso Público e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

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Altera a Lei nº 0024 de 22 de Maio de 1997, modificando os Quadros de Cargos e Salários que compõe a estrutura e a organização administrativa da PMMS e contêm outras providê

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas, de que trata a Lei Estadual nº 7.162, de 19 de Dezembro de 1977 e dá ouras pro

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

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pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

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ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

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QUADRO DE CARGO, SALÁRIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

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Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a PMMG-7ºRPM-11º BPM

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