Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 714/2014

In Leis Ordinárias 2014 177 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 712/2014

In Leis Ordinárias 2014 183 downloads

Dispõe sobre a denominação da UBS do bairro São Vicente de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 711/2014

In Leis Ordinárias 2014 175 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (CMSB) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 709/2014

In Leis Ordinárias 2014 177 downloads

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 710/2014

In Leis Ordinárias 2014 174 downloads

Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 707/2014

In Leis Ordinárias 2014 180 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 708/2014

In Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 706/2014

In Leis Ordinárias 2014 173 downloads

Modifica os anexos da Lei n°6812013, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 704/2014

In Leis Ordinárias 2014 173 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 705/2014

In Leis Ordinárias 2014 175 downloads

INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG

pdf Lei Ordinária Nº 702/2014

In Leis Ordinárias 2014 174 downloads

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.360.616,47 (um milhão, trezentos sessenta mil, seiscentos dezesseis reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 703/2014

In Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 701/2014

In Leis Ordinárias 2014 177 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 695 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável terreno no Bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 699/2014

In Leis Ordinárias 2014 179 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2015, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 700/2014

In Leis Ordinárias 2014 179 downloads

Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 698/2014

In Leis Ordinárias 2014 174 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, o imóvel que especifica, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 697/2014

In Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$1.067.000,00 (Um milhão, sessenta e sete mil reais)

pdf Lei Ordinária Nº 694/2014

In Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Disciplina o Município de Martins Soares em Consorcio Publico

pdf Lei Ordinária Nº 695/2014

In Leis Ordinárias 2014 171 downloads

Autoriza a desapropriação amigável do imóvel no bairro São Vicente

pdf Lei Ordinária Nº 693/2014

In Leis Ordinárias 2014 132 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Polícia Militar do Meio Ambiente

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