Lei Comp.pdf

Lei 714 de 2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.pdf

Lei 713 de 2014 -Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária.pdf

Lei 712 de 2014 - Dispõe sobre a denominação da UBS do bairro São Vicentede Martins Soares.pdf

Lei 711 de 2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (CMSB) e dá outras providências.pdf

Lei 710 de 2014 - Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares.pdf

Lei 709 de 2014 - Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares.pdf

Lei 708 de 2014 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências.pdf

Lei 707 de 2014 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

Lei 689 de 2014 Autoriza Aberura de Crédito Especial no Valor de R$ 1.022.529,83.doc

Lei 706 de 2014Modifica os anexos da Lei n°6812013, e dá outras providências.pdf

Lei 705 de 2014 INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG.pdf

Lei 704 de 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências.pdf

Lei 703 de 2014 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

Lei 702 de 2014 Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.360.616,47 (um milhão, trezentos sessenta mil, seiscentos dezesseis reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providencias.pdf

Lei 701 de 2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 695 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável terreno no Bairro São Vicente.pdf

Lei 700 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.pdf

Lei 699 de 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2015, e dá outras providências.pdf

Lei 698 de 21 05 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, o imóvel que especifica, para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências.pdf

Lei 697 de 2014 Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$1.067.000,00 (Um milhão, sessenta e sete mil reais).pdf