Lei 687 de 2013 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil _ COMDEC do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências.pdf

Lei 686 de 2013 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual do Município de Martins Soares-MG, e dá outras providências.pdf

Lei 685 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

Lei 684 de 2013 Dá denominação ao Bairro e Ruas localizadas no Loteamento Heringer II e dá outras providencias.pdf

lei 683 de 2013 Dispõe sobre Normas Gerais Urbanísticas para a instalação no Município de estruturas de suporte das Estações Rádio Base e Equipamentos afins autorizados e homologados.pdf

Lei 682 de 2013 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências.pdf

Lei 681 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.pdf

Lei comp. 068 de 2013 institui o NASF.doc

Lei Comp. 067 de 2013 CMDRS.doc

lei comp. 066 de 2013cria cargos afetos a vigilância.doc

lei comp. 065 de 2013 dispoe sobre a taxa de vigilância sanitária.doc

Lei Comp. 062 de 2013 Dispõe sobre o Sistema Integrado de Monitoramento do Município de Martins.doc

Lei 680 de 2013 Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências.doc

Lei 679 de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.doc

Lei 678 de 2013 Proibe estacionamento na Joao Batista e Cota Emerick.doc

Lei 677 de 2013 Dispõe sobre o Conselho de Esporte.doc

Lei 676 de 2013 creditos suplementar.doc

Lei 675 de 2013 dispoe sobre a Politica Municipal de Turismo.doc

Lei 674 de 2013 dispoe sobre a LDO.doc

lei 673 de 2013 dispoe sobre a instituição da banda de música.doc