Publicado em 11 Outubro 2013 553 downloads
Lei Municipal nº 660 de 2012- Dá nova redação a alínea _b_ do artigo 4º da Lei 641-2012 _ _Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 648 downloads
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Publicado em 11 Outubro 2013 623 downloads
Lei Municipal nº 658 de 2012- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 592 downloads
Lei Municipal nº 657 de 2012 - Autorizo o município de Martins Soares a receber a área de terras para indenização de benfeitorias em loteamento e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 656 de 2012- Declara de interesse social intervenção em imóvel de propriedade particular e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 655 de 2012- Autoriza extensão de ponto de táxi e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 654 de 2012- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012.pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 547 downloads
Lei Municipal nº 653 de 2012- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012.pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 584 downloads
Lei Municipal nº 652 de 2012- Fixa, nos termos do artigo 29, V, da Constituição Federal, subsídios do Prefeito....pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 568 downloads
Lei Municipal nº 651 de 2012- Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2013-2016.pdf
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Lei Municipal nº 649 de 2012- Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências.pdf
Publicado em 11 Outubro 2013 533 downloads
Lei Municipal nº 648 de 2012- Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 647 de 2012- Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 646 de 2012- Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 645 de 2012 - Estabelece revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 644 de 2012- Altera o anexo da LDO do Município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 643 de 2012- Autoriza o Município de Martins Soares a realizar serviços de infra-estrutura no Loteamento Nair Pechara Dutra e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 642 de 2012 - Dispõe sobre criação do Povoado Barra do Cristal neste Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf
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Lei Municipal nº 641 de 2012- ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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