Lei Municipal nº 660 de 2012- Dá nova redação a alínea _b_ do artigo 4º da Lei 641-2012 _ _Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 659 de 2012- Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Córrego Água Limpa.pdf

Lei Municipal nº 658 de 2012- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 657 de 2012 - Autorizo o município de Martins Soares a receber a área de terras para indenização de benfeitorias em loteamento e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 656 de 2012- Declara de interesse social intervenção em imóvel de propriedade particular e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 655 de 2012- Autoriza extensão de ponto de táxi e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 654 de 2012- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012.pdf

Lei Municipal nº 653 de 2012- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012.pdf

Lei Municipal nº 652 de 2012- Fixa, nos termos do artigo 29, V, da Constituição Federal, subsídios do Prefeito....pdf

Lei Municipal nº 651 de 2012- Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2013-2016.pdf

Lei Municipal nº 650 de 2012- Restringe o uso de máquinas para pulverização de agrotóxicos e dá outras providencias.pdf

Lei Municipal nº 649 de 2012- Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 648 de 2012- Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 647 de 2012- Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 646 de 2012- Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 645 de 2012 - Estabelece revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 644 de 2012- Altera o anexo da LDO do Município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 643 de 2012- Autoriza o Município de Martins Soares a realizar serviços de infra-estrutura no Loteamento Nair Pechara Dutra e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 642 de 2012 - Dispõe sobre criação do Povoado Barra do Cristal neste Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 641 de 2012- ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf