Lei Municipal nº 640 de 2011- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Municipal nº 639 de 2011- Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal.pdf

Lei Municipal nº 638 de 2011- Fica estipulado estacionamento proibido na Avenida João Batista e Rua Cota Emerick.pdf

Lei Municipal nº 637 de 2011- Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 636 de 2011- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Municipal nº 635 de 2011- Dá denominação a Rua transversal à Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro São Geraldo e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 633 de 2011- Dispõe sobre a Proibição de estacionamento de veículos como caminhão e ônibus nas mediações à Praça José Emerick Sobrinho, e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 634 de 2011- Dispõe sobre a Autorização de Uso-Serviço de Bens Públicos Especiais em proveito de particulares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 632 de 2011- Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 105-2001, e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 631 de 2011- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2012 e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 629 de 2011- Autoriza a Câmara Municipal a celebrar Convênio com a AACAMS.pdf

Lei Municipal nº 628 de 2011- Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil _ COMDEC do Município de Martins Soares, Minas Gerais e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 627 de 2011 - Dispõe sobre a denominação do novo acesso ao Bairro São Vicente.pdf

Lei Municipal nº 626 de 2011- Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Vicente.pdf

Lei Municipal nº 625 de 2011- Dispõe sobre a denominação de Ponte no Bairro São Francisco.pdf

Lei Municipal nº 624 de 2011- Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 623 de 2011- Lei Municipal nº. 623, 28.04.2011.pdf

Lei Municipal nº 622 de 2011- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 621 de 2011 - Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 620 de 2011- Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf