A- A A+

Serviços para o Cidadão

Pasta 2010

Documentos

pdf Lei Municipal nº 617 de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e dá outras providências

844 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

Lei Municipal nº 617 de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e dá outras providências.pdf

pdf Lei Municipal nº 616 de 2010-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

813 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

Lei Municipal nº 616 de 2010-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf Lei Municipal nº 615 de 2010- ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

882 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

Lei Municipal nº 615 de 2010- ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf Lei Municipal nº 614 de 2010- Altera a Lei Municipal n.° 573 - 2009

892 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)

Lei Municipal nº 614 de 2010- Altera a Lei Municipal n.° 573 - 2009.pdf

pdf Lei Municipal nº 613 de 2010- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

969 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Lei Municipal nº 613 de 2010- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf Lei Municipal nº 612 de 2010- Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências

779 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Lei Municipal nº 612 de 2010- Autoriza o Município de Martins Soares a adquirir imóvel rural e dá outras providências.pdf

pdf Lei Municipal nº 611 de 2010 - Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

806 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)

Lei Municipal nº 611 de 2010 - Concede recomposição nos padrões no Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.pdf

pdf Lei Municipal nº 610 de 2010- Autoriza Convênio entre o Município de Martins Soares e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhumirim - MG, e dá outras providências

1060 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Lei Municipal nº 610 de 2010- Autoriza Convênio entre o Município de Martins Soares e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhumirim - MG, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Municipal nº 609 de 2010 - Dá nova redação à Seção III e IV do Capítulo I, Título II do Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

928 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

Lei Municipal nº 609 de 2010 - Dá nova redação à Seção III e IV do Capítulo I, Título II do Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf Lei Municipal nº 607de 2010- Dispõe sobre a proibição, no Município de Martins Soares, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação do rosto pelo condutor

760 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Lei Municipal nº 607de 2010- Dispõe sobre a proibição, no Município de Martins Soares, do uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação do rosto pelo condutor.pdf

pdf Lei Municipal nº 606 de 2010 - Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração...

825 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Lei Municipal nº 606 de 2010 - Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração....pdf

pdf Lei Municipal nº 605 de 2010- Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências.

765 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)

Lei Municipal nº 605 de 2010- Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios e dá outras providências..pdf

pdf Lei Municipal nº 604 de 2010 - Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona

804 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

Lei Municipal nº 604 de 2010 - Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.pdf

pdf LEI MUNICIPAL Nº 603 de 2010- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2011 e dá outras providências.

836 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)

LEI MUNICIPAL Nº 603 de 2010- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Martins Soares para o exercício de 2011 e dá outras providências..pdf

Entre em Contato

Avenida João Batista, 294 - Centro
Martins Soares, CEP: 36972-000
Tel: (33) 3342 2028 | (33) 3342 2029
E-mail: administracao@martinssoares.mg.gov.br

Cookies

Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Martins Soares - MG


Prefeitura Municipal!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 08:00 às 11:00
 13:00 às 17:00