Lei Municipal 598 de 2009 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Municipal 597 de 2009Acresça dispositivos na Lei n.° 1822005, que, _Cria órgãos, cargos e vencimentos.pdf

Lei Municipal 596 de 2009 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Municipal 595 de 2009 Dispõe e aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Martins Soares para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias.pdf

Lei Municipal 594 de 2009 Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.pdf

Lei Municipal 593 de 2009 Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.pdf

Lei Municipal 592 de 2009 Dá denominação a Rua em Pinheiro de Minas e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 591 de 2009 Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 590 de 2009 Dá denominação a Rua em Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 589 de 2009 Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 588 de 2009 Revoga a Lei Municipal n. º5612008.pdf

Lei Municipal 587 de 2009 Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 586 de 2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.pdf

Lei Municipal 585 de 2009 Dá denominação a Avenida em Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 584 de 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Municipal 583 de 2009 Altera parte da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 582 de 2009 Dá denominação a rua no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 581 de 2009 Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 3672007 que institui o serviço de táxi no município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 580 de 2009 Dá denominação a ruas no distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências.pdf

Lei Municipal 579 de 2009 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social _ FHIS_ institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.pdf