lei 210 de 2005 Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei 209 de 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei nº 208 de 2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2006.pdf

LEI nº 207 de 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Martins Soares para o período de 20062009 e dá providências.pdf

Lei 206 de 2005 Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo abrir crédito suplementar, e dá outras providências.pdf

Lei 205 de 2005 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e de Auxílios.pdf

Lei 204 de 2005 Dá nova redação ao Art. 2.º incisos e acrescenta parágrafos da Lei Municipal 0121997 que cria o Conselho Municipal Escolar e dá outras providências.pdf

Lei 203 de 2005 Dá nova redação à Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga disposições em contrário.pdf

Lei 202 de 2005 Altera dispositivos das Leis Municipais 05098 e da 05198 e dá providências.pdf

Lei 201 de 2005 Revoga a Lei Municipal 16104 e dá outras providências.pdf

Lei 200 de 2005 Autoriza ao Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf

Lei 199 de 2005 Fica o Município de Martins Soares autorizado a Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais,.pdf

Lei 198 de 2005 Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar e dá outras providências.pdf

Lei 197 de 2005 Autoriza ao Executivo Municipal a fazer repasse financeiro por Convênio a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá providências.pdf

Lei 196 de 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.pdf

Lei 195 de 2005 Autoriza o Executivo Municipal a realização de convênio com instituições de ensino superior e dá outras providências.pdf

Lei 194 de 2005 Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.pdf

Lei 193 de 2005Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf

Lei 192 de 2005Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.pdf

Lei 190 de 2005 Autoriza ao Executivo Municipal a remanejar dotações orçamentárias e dá outras providências.pdf