Lei 175 de 2004ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.pdf

Lei 174 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 173 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$192.500,00.pdf

Lei 172 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$105.591,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 171 de 2004 Dispõe sobre a Política Municipal do idoso e dá outras providências.pdf

Lei 170 de 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 169 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 207.500,00.pdf

Lei 168 de 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ONDE FIGURAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.pdf

Lei 167 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 166 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 165 de 2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$96.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 164 de 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 163 de 2004 Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 20052008 e dá outras providências.pdf

Lei 162 de 2004 Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 20052008 e dá outras providências.pdf

Lei 161 de 2004 _Dá nova redação ao art. 27 da Lei Municipal nº 047, de 10 de março de 1998, e dá outras providências_.pdf

Lei 160 de 2004 Dispõe sobre a denominação do Posto Municipal de Saúde situado em Pinheiro de Minas e dá outras providências.pdf

Lei 159 de 2004 Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf

Lei 158 de 2004 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.pdf

Lei 157 de 2004 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências_.pdf

Lei 156 de 2004.pdf