Lei 152 de 2003 QUE ESTIMADO A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.pdf

Lei 151 de 2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$374.000,00.pdf

Lei 150 de 2003 _Altera os arts. 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83 e acrescenta os arts. 76-A e 104-A ao Código Tributário Municipal, e da outras providências_.pdf

Lei 149 de 2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 148 de 2003 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS.pdf

Lei 147 de 2003 Altera o Art. 3.º da Lei 1422003 que Dispõe sobre a cobrança dos débitos e dá outras providências.pdf

Lei 146 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros.pdf

Lei 145 de 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2004 e dá outras providências.pdf

Lei 143 de 2003 _Autoriza o chefe do poder Executivo, representando o Município de Martins Soares-MG., firmar convênio com a APAE e outros.pdf

Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências__1.pdf

Lei 142 de 2003 _Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências_.pdf

Lei 141 de 2003 _Institui no Município de Martins Soares a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal_..pdf

Lei 140 de 2003 _Dispõe sobre alteração do artigo 2°, caput da Lei Municipal n° 0012 de 11 de março de 1997_.pdf

Lei 139 de 2003 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

lei138-2003.pdf

Lei 144 de 2003 Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf