LEI Nº 137 DE 2002 - Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Martins Soares para o exercício de 2003.pdf

LEI Nº 136 DE 2002 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, representando o Município de Martins Soares – MG., firmar Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Manhumirim – M.pdf

LEI Nº 135 DE 2002 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Prestação de Serviços, com a Fundação Bom Jesus, sediada na cidade de Manhumirim _ MG., e dá outras providências.pdf

LEI Nº 134 DE 2002 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital César Leite, sediado na cidade de Manhuaçu _MG., e dá outras providências.pdf

LEI Nº 133 DE 2002 - Dispõe sobre celebração de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Martins Soares _ MG, e o tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais _ TRE - MG.pdf

LEI Nº 132 DE 2002 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Martins Soares, e dá outras providências.pdf

LEI Nº 131 DE 2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCIDO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 130 DE 2002 - Dispõe sobre aquisição de imóvel rural, para prática de esporte.pdf

LEI Nº 129 DE 2002 - Extingue o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal _ FAPEM e dá outras providências.pdf

LEI Nº 128 DE 2002 - Concede recomposição salarial do vencimento básico dos Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf

LEI Nº 127 DE 2002 - Dispõe sobre autorização para o Município de Martins Soares celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública.pdf

LEI Nº 126 DE 2002 - Dispõe sobre a denominação de QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, e dá outras providências.pdf

LEI Nº 125 DE 2002 - Altera o vencimento do cargo de enfermeiro do Programa de Saúde da Família fixado pela Lei nº 121 de 14 de janeiro de 2002 e dá outras providências.pdf

LEI Nº 124 DE 2002 - Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal.pdf

LEI Nº 123 DE 2002 - Revoga a Lei 009-97 por importuno da ADIN 188517-7-00 e dá outras providências.pdf

LEI Nº 122 DE 2002 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade inadiável da administração no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

LEI Nº 121 DE 2002 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf