LEI Nº 080 DE 1999 -Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf

LEI Nº 079 DE 1999 - Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2000 a 2002.pdf

LEI N º 078 DE 1999 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000.pdf

LEI Nº 077 DE 1999 - Altera a Lei nº 0027 de 16 de junho de 1997, modificando os Quadros de Cargos e Salários que compõe a estrutura e a organização administrativa da PMMS e contêm outras providências.pdf

LEI Nº 076 DE 1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00, e contém ouras providências.pdf

LEI Nº 075 DE 1999 - Altera a Lei nº 050 DE 98 que _Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.pdf

LEI Nº 074 DE 1999 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 2000 e dá outras providências.pdf

LEI Nº 073 DE 1999 - Autoriza o Município de Martins Soares a firmar Convênio com a APAE de Manhumirim - MG.pdf

LEI Nº 071 DE 1999 - Estabelece Feriado Municipal no dia 25 de julho - Dia do Trabalhador Rural.pdf

LEI Nº 070 DE 1999 -Altera a Lei Municipal nº 049 DE 98.pdf

LEI Nº 069 DE 1999 - Autoriza, na Câmara, a contratação para fins de substituição temporária e dá outras providências.pdf

LEI Nº 068 DE 1999 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Compromisso de Compra e Venda, mediante Escritura Pública.pdf

LEI Nº 067 DE 1999 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

LEI Nº 066 DE 1999 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf

LEI Nº 065 DE 1999 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf

LEI Nº 064 DE 1999 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf