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Pasta 1997

Documentos

pdf LEI Nº 0019 DE 1997 - Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências

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LEI Nº 0019 DE 1997 - Dispõe sobre a Instituição de Regime Jurídico Único do servidor público do Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 0018 de 1997 - NÃO ENCONTRADA

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Lei Nº 0018 de 1997 - NÃO ENCONTRADA.pdf

pdf LEI Nº 0017 de 1997 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências

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LEI Nº 0017 de 1997 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 0016 de 1997 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 0016 de 1997 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf LEI Nº 0015 DE 1997 - Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG

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LEI Nº 0015 DE 1997 - Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG.pdf

pdf LEI Nº 0014 DE 1997 - Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

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LEI Nº 0014 DE 1997 - Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde..pdf

pdf LEI Nº 0013 DE 1997 - Cria o Conselho Municipal de Saúde.

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LEI Nº 0013 DE 1997 - Cria o Conselho Municipal de Saúde..pdf

pdf LEI Nº 0012 DE 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

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LEI Nº 0012 DE 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências..pdf

pdf LEI Nº 0011 DE 1997 - Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares _ MG e dá outras providências

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LEI Nº 0011 DE 1997 - Institui a Medalha de Mérito Municipal de Martins Soares _ MG e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 0010 DE 1997 - Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares _ MG, e dá outras providências.

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LEI Nº 0010 DE 1997 - Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Martins Soares _ MG, e dá outras providências..pdf

pdf LEI Nº 0008 de 1997 - Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG _ Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

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LEI Nº 0008 de 1997 - Dispõe sobre a assinatura de Convênio de filiação previdenciária entre a PMMS e o IPSEMG _ Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.pdf

pdf LEI Nº 0009 DE 1997 - INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências.

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LEI Nº 0009 DE 1997 - INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Martins Soares e dá outras providências..pdf

pdf LEI Nº 0007 de 1997 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999

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LEI Nº 0007 de 1997 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1997 a 1999.pdf

pdf LEI Nº 0006 de 1997 - Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências.

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LEI Nº 0006 de 1997 - Estabelece as competências, deveres e responsabilidades dos Senhores Secretários Municipais do Prefeito Municipal de Martins Soares e dá outras Providências..pdf

pdf LEI Nº 0005 de 1997 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

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LEI Nº 0005 de 1997 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias..pdf

pdf LEI Nº 0004 de 1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências.

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LEI Nº 0004 de 1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1997 e dá outras providências..pdf

pdf LEI Nº 0002 DE 1997 - Define os cargos, salários e funções que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares e dá outras providências.

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LEI Nº 0002 DE 1997 - Define os cargos, salários e funções que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Martins Soares e dá outras providências..pdf

pdf LEI Nº 0003 de 1997 - Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Administrativa da prefeitura municipal de Martins Soares, e dá outras providências.

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LEI Nº 0003 de 1997 - Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Administrativa da prefeitura municipal de Martins Soares, e dá outras providências..pdf

pdf LEI Nº 0001 de 1997 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências

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LEI Nº 0001 de 1997 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências.pdf

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