LEI Nº 0027 DE 1997 - Altera a Lei nº 0024 de 22 de Maio de 1997, modificando os Quadros de Cargos e Salários que compõe a estrutura e a organização administrativa da PMMS e contêm outras providê.pdf

LEI Nº 0026 DE 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas, de que trata a Lei Estadual nº 7.162, de 19 de Dezembro de 1977 e dá ouras pro.pdf

LEI Nº 0040 DE 1997 - Autoriza ao Executivo Municipal a promover a Municipalização de alunos da Escola Estadual de Martins Soares (MG)..pdf

LEI Nº 0039 DE 1997 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos poderes executivo e legislativo do município de Martins Soares, estado de Minas Gerais..pdf

LEI Nº 0038 DE 1997 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 0037 DE 1997 - Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim..pdf

LEI Nº 0036 DE 1997 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998-2000..pdf

LEI Nº 0035 DE 1997 - Cria o Distrito de Pinheiro de Minas e dá outras providências..pdf

LEI Nº 0034 DE 1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento de Município de Martins Soares para o exercício de 1998 e dá outras providências..pdf

LEI Nº 0033 DE 1997 - Cria Quadro de Servidores Efetivos e contém outras providências.pdf

LEI Nº 0032 DE 1997 - Cria Quadro Especial dos Servidores Municipais e contém outras providências..pdf

LEI Nº 0031 DE 1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação e Desporto e a Conferência Municipal de Educação e dá Outras Providências.pdf

LEI Nº 0030 DE 1997 - AUTORIZA A EMISSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA.pdf

LEI Nº 0029 DE 1997 - Prorroga prazo para Contratação Temporária dos Cargos da Prefeitura e contém outras providências.pdf

LEI Nº 0028 DE 1997 - Dispõe sobre as condições e normas para realização de Concurso Público e contém outras providências..pdf

LEI Nº 0024 DE 1997 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 0023 DE 1997 - QUADRO DE CARGO, SALÁRIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 0022 DE 1997 - Estabelece normas para preservação do Cemitério de Martins Soares, e dá outras providências..pdf

LEI Nº 0021 DE 1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a PMMG-7ºRPM-11º BPM.pdf

LEI Nº 0020 DE 1997 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.pdf