A- A A+

Feliz é a Nação Cujo Deus é o Senhor - Salmos 33:12 | Telefone: 33 3342 2000 | 33 3342 2028 | E-mail: comunicacao@martinssoares.mg.gov.br

   

folder 2001

Documentos

pdf LEI Nº 120 DE 2001 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio onde figuram como partes a PREFEITURA MUNICIPAL e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MG (EMATER

71 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 120 DE 2001 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio onde figuram como partes a PREFEITURA MUNICIPAL e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MG (EMATER.pdf

pdf LEI Nº 119 DE 2001 - Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$175.000,00

88 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 119 DE 2001 - Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$175.000,00.pdf

pdf LEI Nº 118 DE 2001 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Martins Soares para o Quadriênio 2002-2005 e dá Outras Providências

69 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 118 DE 2001 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Martins Soares para o Quadriênio 2002-2005 e dá Outras Providências.pdf

pdf LEI Nº 117 DE 2001 -Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Martins Soares para o Exercício de 2002

67 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 117 DE 2001 -Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Martins Soares para o Exercício de 2002.pdf

pdf LEI Nº 116 DE 2001- Autoriza a Concessão de Subvenções

71 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 116 DE 2001- Autoriza a Concessão de Subvenções.pdf

pdf LEI Nº 115 DE 2001 - Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências

29 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 115 DE 2001 - Concede recomposição salarial do vencimento básico de Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 114 DE 2001 - AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 11.º BPM. COM SEDE EM MANHUAÇU – MG

30 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 114 DE 2001 - AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 11.º BPM. COM SEDE EM MANHUAÇU – MG.pdf

pdf LEI Nº 113 DE 2001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES _ MG

45 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 113 DE 2001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES _ MG.pdf

pdf LEI Nº 112 DE 2001 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, e dá outras providências

31 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 112 DE 2001 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 111 DE 2001 - Cria o Terminal Rodoviário de Martins Soares e dá outras providências

30 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 111 DE 2001 - Cria o Terminal Rodoviário de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 110 DE 2001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 110 DE 2001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

pdf LEI Nº 109 DE 2001 - Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências

27 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 109 DE 2001 - Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 108 DE 2001 - VETADA

29 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 108 DE 2001 - VETADA.pdf

pdf LEI Nº 107 DE 2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências

23 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 107 DE 2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 105 DE 2001 - Fixa critérios para a escolha de nomes para as ruas e vias públicas da Sede e Distrito de Martins Soares-MG, e dá outras providências

26 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 105 DE 2001 - Fixa critérios para a escolha de nomes para as ruas e vias públicas da Sede e Distrito de Martins Soares-MG, e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 104 DE 2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. _ _Bolsa-Escola

29 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 104 DE 2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. _ _Bolsa-Escola.pdf

pdf LEI Nº 103 DE 2001 - Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim _ MG, e dá outras providências

27 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 103 DE 2001 - Autoriza o Município de Martins Soares a firmar convênio com a APAE de Manhumirim _ MG, e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 102 DE 2001 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

28 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 102 DE 2001 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 101 DE 2001 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

29 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 101 DE 2001 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 100 DE 2001- Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outrs providências

30 downloads

Baixar (pdf)

LEI Nº 100 DE 2001- Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outrs providências.pdf