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Documentos

pdf LEI Nº 099 DE 2000 - Concede Subvenções e Contribuições e dá outras providências

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LEI Nº 099 DE 2000 - Concede Subvenções e Contribuições e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 098 DE 2000 - Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2001 a 2003

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LEI Nº 098 DE 2000 - Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2001 a 2003.pdf

pdf LEI Nº 097 DE 2000 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001

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LEI Nº 097 DE 2000 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001.pdf

pdf LEI Nº 096 DE 2000 - Estabelece as diretrizes para o Orçamento Fiscal e de Investimentos do Município de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001

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LEI Nº 096 DE 2000 - Estabelece as diretrizes para o Orçamento Fiscal e de Investimentos do Município de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001.pdf

pdf LEI Nº 095 DE 2000 - Fixa remuneração de Prefeito, Vice e Vereadores para a legislatura de 2001-2004 e dá outras providências

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LEI Nº 095 DE 2000 - Fixa remuneração de Prefeito, Vice e Vereadores para a legislatura de 2001-2004 e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 094 DE 2000 - Dispõe sobre prorrogação do prazo, por mais 06 (meses) para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade dos diversos setores no Município de Martins

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LEI Nº 094 DE 2000 - Dispõe sobre prorrogação do prazo, por mais 06 (meses) para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade dos diversos setores no Município de Martins .pdf

pdf LEI Nº 093 DE 2000 - Dispõe sobre prorrogação do prazo, por mais 6 meses para a contratação de pessoal por tempo determinado para ateder a necessidade do Projeto Saúde da Família no M. DE MS

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LEI Nº 093 DE 2000 - Dispõe sobre prorrogação do prazo, por mais 6 meses para a contratação de pessoal por tempo determinado para ateder a necessidade do Projeto Saúde da Família no M. DE MS.pdf

pdf LEI Nº 092 DE 2000 - Disciplina o pagamento de diária, com adiantamento, nos casos do art. 68 da Lei 4320-64, ou ressarcimento de despesas em situações que define, e dá outras providências

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LEI Nº 092 DE 2000 - Disciplina o pagamento de diária, com adiantamento, nos casos do art. 68 da Lei 4320-64, ou ressarcimento de despesas em situações que define, e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 091 DE 2000 - Define prazo para que o Presidente da Câmara ou Prefeito Municipal atendam pedidos de informações ou de documentos e dá outras providências

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pdf LEI Nº 090 DE 2000 - Reajusta vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

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pdf LEI Nº 089 DE 2000 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais

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pdf LEI Nº 088 DE 2000 - Declara de utilidade pública a Entidade que menciona

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pdf LEI Nº 086 DE 2000 - Dispõe sobre as condições e normas para realização de Concurso Público e contém outras providências

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pdf LEI Nº 085 DE 2000 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências

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LEI Nº 085 DE 2000 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 084 DE 2000 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

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LEI Nº 084 DE 2000 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 083 DE 2000 - Dispõe sobre a criação de Adicional de Apoio Legislativo aos Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares

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LEI Nº 083 DE 2000 - Dispõe sobre a criação de Adicional de Apoio Legislativo aos Servidores da Câmara Municipal de Martins Soares.pdf

pdf LEI Nº 082 DE 2000 - VETADA

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LEI Nº 082 DE 2000 - VETADA.pdf

pdf LEI Nº 081 DE 2000 - Fixa critérios para distribuição de turmas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências

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LEI Nº 081 DE 2000 - Fixa critérios para distribuição de turmas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências.pdf