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Pasta 1998

Documentos

pdf LEI Nº 063 de 1998 - Dispõe sobre a renovação de contrato de pessoal, anteriormente contratados por tempo determinado, através da Lei Municipal n.° 054 de 98

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LEI Nº 063 de 1998 - Dispõe sobre a renovação de contrato de pessoal, anteriormente contratados por tempo determinado, através da Lei Municipal n.° 054 de 98.pdf

pdf LEI Nº 062 de 1998 - Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999-2001

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LEI Nº 062 de 1998 - Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999-2001.pdf

pdf LEI Nº 061 de 1998 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 061 de 1998 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf LEI Nº 060 de 1998 - Cria o Dia Mnucipal do Meio Ambiente no Município de Martins Soares

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pdf LEI Nº 059 de 1998 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1999 e dá outras providências

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LEI Nº 059 de 1998 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Martins Soares para o exercício de 1999 e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 058 de 1998 - Institui o Código Tributário do Município de Martins Soares e dá outras providências

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pdf LEI Nº 057 DE 1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar execução de rua nesta cidade

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pdf LEI Nº 055 DE 1998 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, Anula Parcialmente Classificações Orçamentárias e dá Outras Providências

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LEI Nº 055 DE 1998 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, Anula Parcialmente Classificações Orçamentárias e dá Outras Providências.pdf

pdf LEI Nº 056 DE 1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

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pdf LEI Nº 054 DE 1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

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pdf LEI Nº 053 DE 1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

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pdf LEI Nº 052 DE 1998 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Compromisso de Compra e Venda, mediante Escritura Pública

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pdf LEI Nº 051 DE 1998 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf LEI Nº 050 DE 1998 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf LEI Nº 049 DE 1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade do Projeto Saúde da Família no Município de Martins Soares e dá outras providências.

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pdf LEI Nº 048 DE 1998 - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 056 DE 2012

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pdf LEI Nº 047 DE 1998 - Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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pdf LEI Nº 046 DE 1998 -Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

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pdf LEI Nº 045 DE 1998 - Dispõe sobre a criação do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) e Pensão a seus dependentes e dá outras providências

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LEI Nº 045 DE 1998 - Dispõe sobre a criação do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) e Pensão a seus dependentes e dá outras providências.pdf

pdf LEI Nº 044 DE 1998 - Institui e fixa locais para Ponto de Taxi do Município e dá outras providências.

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