Leis Ordinárias 2014 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 714/2014

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 713/2014

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Dispõe sobre alteração da Lei nº 6992014 que regula as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 712/2014

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Dispõe sobre a denominação da UBS do bairro São Vicente de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 711/2014

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - (CMSB) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 710/2014

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Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 709/2014

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Dispõe sobre a denominação da UBS de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 708/2014

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 707/2014

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Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 706/2014

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Modifica os anexos da Lei n°6812013, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 705/2014

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INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG

pdf Lei Ordinária Nº 704/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 703/2014

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Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 702/2014

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Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.360.616,47 (um milhão, trezentos sessenta mil, seiscentos dezesseis reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 701/2014

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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 695 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável terreno no Bairro São Vicente